1 – Condições gerais de venda
1 — Os seguintes Termos e Condições regulam a venda, incluindo o registo, de todos os produtos do UD Oliveirense SAD, através do website www.udoliveirensesad.pt;
1.1 — O website www.udoliveirensesad.pt é gerido pela empresa UD Oliveirense SAD, pessoa coletiva n.º 510 639 860, com sede na Praceta União Desportiva Oliveirense Aptd. 1153, Oliveira de Azeméis 3720-256 Oliveira de Azeméis;
1.2 — Para o efeito dos presentes Termos e Condições entende-se o seguinte:
” UD Oliveirense SAD” — refere-se aos produtos comercializados no website www.udoliveirensesad.pt;
Utilizador — Toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através do website www.udoliveirensesad.pt;
1.3 — A utilização do website www.udoliveirensesad.pt e a compra de produtos UD Oliveirense SAD pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação dos presentes Termos e Condições pelo Utilizador;
1.4 — A UD Oliveirense SAD reserva-se o direito de não processar encomendas rececionadas por outros perfis que não “Utilizadores”, ou as que não estejam de acordo com as condições gerais de venda do UD Oliveirense SAD.
2 – Disponibilidade
2.1 — A aceitação de todas as encomendas está sujeita à disponibilidade de stock existente;
2.2 — A Ambitious tenta assegurar a disponibilidade de stock de todos os produtos à venda no website www.udoliveirensesad.pt;
2.3 — O UD Oliveirense SAD reserva o direito de não aceitar ou cancelar encomendas previamente confirmadas, no caso de não existência de stock dos produtos. Nesta situação, o UD Oliveirense SAD irá contactar o Utilizador e proceder à devolução do valor total.
3 – Registo no Website
3.1 — Para realizar uma encomenda, o Utilizador poderá previamente registar-se, preenchendo os campos constantes do formulário existente no website www.udoliveirensesad.pt;
3.2 — Também é possível efetuar a sua encomenda sem efetuar um registo. No entanto, ao registar-se no website os seus dados e preferências ficarão gravados para serem mais facilmente utilizados em futuras compras;
3.3 — Após completar o registo, o Utilizador tem acesso à sua conta pessoal, onde pode gerir as suas definições de conta, os seus itens favoritos e as suas encomendas.
3.4 — A partir do momento em que aceder à sua conta pessoal, o Utilizador encontra-se submetido aos presentes Termos e Condições.
4 – Encomendas
4.1 — Para encomendar em www.udoliveirensesad.pt é necessário que o Utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitirão o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online do UD Oliveirense SAD.
4.2 — O Utilizador poderá proceder à compra online de produtos, sendo para isso necessário que:
a) Encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir;
b) Adicione o(s) produto(s) selecionados ao “Carrinho de Compras”;
c) Registe os dados pessoais do Utilizador, que serão integrados na base de dados do UD Oliveirense SAD nos termos previstos na Política de Privacidade, entre os quais se incluem a “Morada de Entrega”, “Morada de Faturação”, o “Método de Pagamento”, número de telefone e o número de identificação fiscal (NIF);
d) Reveja a sua encomenda e confirme o pedido;
4.3 — O Utilizador irá receber um e-mail de confirmação de encomenda com os detalhes relativos ao método de pagamento que selecionou. Após validação do pagamento, receberá um e-mail de confirmação.
4.4 — O UD Oliveirense SAD disponibilizará todos os detalhes da compra através do website www.udoliveirensesad.pt, na respetiva área de cliente.
4.5 — A sua encomenda será entregue pelo operador logístico na morada de entrega indicada no processo de compra e com a respetiva fatura detalhada.
4.6 — Ao enviar o formulário de encomenda, o Utilizador aceita os Termos e Condições de compra descritos em www.udoliveirensesad.pt, bem como com a Política de Privacidade.
4.7 — O UD Oliveirense SAD reserva-se ao direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:
a) O produto não se encontre disponível;
b) O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website www.udoliveirensesad.pt;
c) Não se confirme o pagamento;
d) A informação de faturação não for correta ou verificável;
e) Existir um erro no preço indicado no website;
f) Não for possível entregar no endereço fornecido pelo Utilizador.
5 – Preços e Pagamentos
5.1 — Os preços dos produtos exibidos no website www.udoliveirensesad.pt incluem o Valor Acrescentado (IVA) à taxa de Portugal (23%). O IVA total a pagar pelo Utilizador será indicado na fatura a remeter ao utilizador.
5.2 — Os preços são todos cotados em euros (€). Note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre o valor total a pagar devido aos diferentes custos de transporte.
5.3 — Para encomendas de países extra-comunitários, poderão ser aplicadas taxas alfandegárias locais aquando da chegada ao país de destino. O UD Oliveirense SAD não tem qualquer controlo sobre os valores cobrados, sendo que os custos associados a essas taxas são da responsabilidade do destinatário da encomenda. Na eventualidade do não pagamento dessas taxas por parte do destinatário ou do não levantamento da encomenda, todos os custos inerentes à devolução da mesma às nossas instalações serão da responsabilidade do destinatário.
Por favor contacte a sua alfândega local para mais informações sobre as políticas e custos associados à importação.
5.4 — Os preços dos produtos apresentados no website são passíveis de alteração. O UD Oliveirense SAD reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
5.5 — Verificando-se algum erro no preço dos produtos solicitados, o UD Oliveirense SAD ou o Utilizador poderão, até à expedição da encomenda, cancelar o pedido.
5.6 — O preço total especificado no checkout inclui impostos do país de origem (Portugal).
6 – Custos de Envio
6.1 — Os custos de envio são automaticamente calculados e adicionados ao total da sua encomenda no carrinho de compras, durante o processo de checkout. Os valores apresentados têm em conta a sua localização;
6.2 — Os custos de envio variam de acordo com o país para o qual a encomenda será enviada, conforme descrito abaixo.
– Portugal e Espanha – 5€;
– Europa e Brasil – 35€;
– Japão – 40€.
7 – Entrega
7.1 — Neste momento apenas realizamos envios para a todos os países da Europa, Brasil e Japão.
7.2 — Todos os envios são processados num período máximo de 10 dias úteis.
7.3 — No caso de indisponibilidade de stock dos produtos adquiridos, iremos notificá-lo por email da situação e procederemos ao reembolso imediato da totalidade do valor pago.
8 – Devoluções
8.1 — Poderá devolver a sua encomenda até 15 dias úteis após a data de recepção da mesma, desde que:
Os produtos não tenham sido utilizados;
Os produtos sejam devolvidos na embalagem original;
Os produtos se encontrem na sua condição original, incluindo todas as etiquetas que os acompanham;
8.2 — Para dar início ao processo de devolução, por favor contacte-nos para o email: loja@udoliveirensesad.pt, com o assunto DEVOLUÇÃO seguido do número da encomenda. No corpo do email inclua também as razões para a devolução e quaisquer imagens que sejam relevantes para o processo;
8.2.1 — Caso pretenda efetuar uma troca, por favor indique-nos qual o produto e número pretendido, para que o possamos reservar e garantir a sua disponibilidade;
8.3 — Iremos enviar-lhe um email com todas as instruções necessárias para proceder à devolução;
8.4 — Os custos associados ao envio da devolução estão a cargo do cliente, salvo engano no produto enviado ou defeito de fabrico. Recomendamos que o envio da devolução seja realizado com um serviço registado, com número de rastreio, que nos permita acompanhar o processo e garantir que a encomenda foi entregue.
8.5 — Após a receção dos artigos no nosso armazém, a nossa equipa irá validar o estado dos produtos para proceder ao respetivo estorno. Não processamos estornos para produtos usados ou danificados (exceto em caso de defeito de fabrico).
8.6 — Todos os estornos são processados para o meio de pagamento utilizado no momento da compra. Por favor note, que caso utilize Paypal, poderão ser cobradas taxas adicionais por parte da plataforma. O valor do estorno irá corresponder apenas ao valor dos produtos adquiridos, excluindo o valor dos custos de envio associados à encomenda original (caso existam).
9 – Exclusão de Responsabilidade
9.1 — O UD Oliveirense SAD não pode garantir o funcionamento ininterrupto do website www.udoliveirensesad.pt, ou de qualquer das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para a realização de ações de manutenção, reparação ou atualizações.
9.2 — O UD Oliveirense SAD não assumirá, de igual modo, qualquer responsabilidade por quaisquer danos, decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam o UD Oliveirense SAD, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações. Nomeadamente: greves, falhas na rede elétrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.
9.3 — O UD Oliveirense SAD não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso do Utilizador ao website por terceiros, dado que são pessoais e intransmissíveis.
10 – Alteração aos Termos e Condições
10.1 — O UD Oliveirense SAD reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, considerando-se as alterações efetuadas e os utilizadores notificados mediante a publicação no website www.udoliveirensesad.pt dos Termos e Condições modificados.
14 – Recolha de Dados Pessoais
14.1 — Pedimos que leia atentamente a nossa Política de Privacidade para ter conhecimento das regras e procedimentos adotados pelo UD Oliveirense SAD no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no website www.udoliveirensesad.pt e quando utiliza as funcionalidades por ele oferecidas, bem como das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis.
15 – Lei Aplicável
15.1 — Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
16 – Livro de Reclamações Eletrónico
16.1 — Em caso de reclamação, pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico. Para tal, basta aceder à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível aqui.
